O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) quer proibir que o eleitor compareça no dia da eleição à cabine de votação portando telefone celular.
O motivo é o risco de ocorrer "o voto de cabresto moderno" - como definiu Fruet -, ou seja, o cidadão filmar seu voto na urna eletrônica para posterior comprovação em quem votou.
A preocupação do deputado paranaense se estende também às eleições internas que ocorrem nas convenções partidárias.
"O que pretendo é evitar que as novas tecnologias sirvam de instrumento para a fraude eleitoral", alegou Gustavo Fruet.
"E também combater qualquer tentativa de coação, onde alguém pode ser obrigado a votar em determinado candidato mediante ameaça".
Há dois anos Fruet entrou com um projeto de lei na Câmara Federal propondo alteração no artigo 299 do Código Eleitoral "visando evitar a compra e venda de votos ou a coação de eleitores" mediante a proibição do porte de equipamentos de telefonia celular na hora de votar.
A iniciativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa, e está pronta para entrar na pauta de votação em plenário.
Um outro projeto de lei trata do mesmo tema, desta vez, no Senado, sob a autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em vista disto, um projeto foi apensado no outro para que recebam a votação conjunta, em plenário.
Com o intuito de se adiantar à aprovação de seu projeto de lei na Câmara, Fruet encaminhou, como sugestão, cópia do material à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro semestre deste ano, aproveitando o período em que foram emitidas as regulamentações para as próximas eleições.
Fruet afirma que não obteve qualquer resposta daquela Corte sobre o tema.
Apenas nesta semana, no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral resolveu tratar do assunto.
O motivo: quadrilhas de criminosos estariam planejando forçar os eleitores de determinada comunidade carioca a filmar ou fotografar seu voto na urna eletrônica, para comprovar a obediência à ordem de eleger o candidato indicado.
Fruet conta que enviou ofício ao presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, cumprimentando-o pela decisão anunciada de proibir o eleitor de ingressar no local de votação com aparelho de telefonia celular.
O deputado conta que tem recebido várias informações de tentativas de coação contra eleitor na atual campanha eleitoral.
"A gente recebe queixas, mas não há como provar", desabafa.
"Esta é uma preocupação que ocorre principalmente nos pequenos colégios eleitorais, onde é ainda mais difícil fiscalizar."
Fonte: O Diário
O motivo é o risco de ocorrer "o voto de cabresto moderno" - como definiu Fruet -, ou seja, o cidadão filmar seu voto na urna eletrônica para posterior comprovação em quem votou.
A preocupação do deputado paranaense se estende também às eleições internas que ocorrem nas convenções partidárias.
"O que pretendo é evitar que as novas tecnologias sirvam de instrumento para a fraude eleitoral", alegou Gustavo Fruet.
"E também combater qualquer tentativa de coação, onde alguém pode ser obrigado a votar em determinado candidato mediante ameaça".
Há dois anos Fruet entrou com um projeto de lei na Câmara Federal propondo alteração no artigo 299 do Código Eleitoral "visando evitar a compra e venda de votos ou a coação de eleitores" mediante a proibição do porte de equipamentos de telefonia celular na hora de votar.
A iniciativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa, e está pronta para entrar na pauta de votação em plenário.
Um outro projeto de lei trata do mesmo tema, desta vez, no Senado, sob a autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em vista disto, um projeto foi apensado no outro para que recebam a votação conjunta, em plenário.
Com o intuito de se adiantar à aprovação de seu projeto de lei na Câmara, Fruet encaminhou, como sugestão, cópia do material à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro semestre deste ano, aproveitando o período em que foram emitidas as regulamentações para as próximas eleições.
Fruet afirma que não obteve qualquer resposta daquela Corte sobre o tema.
Apenas nesta semana, no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral resolveu tratar do assunto.
O motivo: quadrilhas de criminosos estariam planejando forçar os eleitores de determinada comunidade carioca a filmar ou fotografar seu voto na urna eletrônica, para comprovar a obediência à ordem de eleger o candidato indicado.
Fruet conta que enviou ofício ao presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, cumprimentando-o pela decisão anunciada de proibir o eleitor de ingressar no local de votação com aparelho de telefonia celular.
O deputado conta que tem recebido várias informações de tentativas de coação contra eleitor na atual campanha eleitoral.
"A gente recebe queixas, mas não há como provar", desabafa.
"Esta é uma preocupação que ocorre principalmente nos pequenos colégios eleitorais, onde é ainda mais difícil fiscalizar."
Fonte: O Diário
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário