Ipem apreende 500 brinquedos irregulares no Paraná

Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) apreenderam 500 brinquedos que estavam sendo comercializados irregularmente em todo o Paraná. Desse total, 77 são bicicletas infantis, apreendidas por não terem o selo de certificação do Inmetro. A operação especial também verificou produtos têxteis infantis e constatou irregularidades em mais de 600 peças.
A operação especial Dia da Criança foi feita em todo o Paraná por determinação do Inmetro, para evitar a venda de brinquedos que não atendam as especificações da legislação federal. Foram visitados cerca de 160 estabelecimentos comerciais e verificados quase 75 mil produtos, entre brinquedos, roupas e bicicletas.
O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, Marco Berberi, alerta para cuidados com brinquedos que possam trazer problemas às crianças. “Nesses dias anteriores ao Dia da Criança cresce muito a oferta de brinquedos de procedência duvidosa e que não estão de acordo com as normas da legislação brasileira. É sempre um risco para as crianças terem contato com um brinquedo que não possua o selo do Inmetro”, adverte.
Bicicletas
o gerente de Fiscalização de Produtos com a Conformidade Avaliada do Ipem, Roberto Tamari, conta que a surpresa nessa operação ficou por conta das bicicletas apreendidas. “Só em Curitiba apreendemos 77 bicicletas infantis que estavam sem certificação do Inmetro”, diz. Segundo ele, a certificação para este produto é obrigatória.
São consideradas bicicletas infantis, de acordo com legislação brasileira e também com norma adotada pelo Mercosul, bicicletas com altura máxima do selim entre 435 e 635 milímetros. Acima disso é considerada bicicleta de adulto e abaixo somente brinquedo e, portanto, sem obrigatoriedade de certificação.
Selo
o Ipem orienta o consumidor a adquirir brinquedos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência. “Os produtos não certificados só entram no Brasil por meio de contrabando ou importadores autônomos”, afirma Tamari, acrescentando ainda que o consumidor deve sempre procurar o selo de certificação nos brinquedos e sempre exigir nota fiscal.
Para ser legalmente comercializado, qualquer brinquedo tem que ser certificado pelo Inmetro. O selo existe nos brinquedos que não oferecem nenhum risco às crianças e que são adequados à idade especificada na embalagem. Isto significa que o produto passou por testes de toxidade do material empregado e por outras avaliações de segurança em relação ao seu formato – se é ou não pontiagudo e se pode oferecer algum risco em seu manuseio.
Têxteis
Quanto aos têxteis, a operação constatou irregularidades em 608 peças de roupas infantis. Significa que estavam sem etiqueta ou com irregularidades na etiqueta.
A verificação em produtos têxteis consiste na constatação da existência de etiqueta indicando a composição do tecido - se o tecido tem somente fibras naturais ou se há também fibras sintéticas e qual a proporção de cada - e se as especificações estão escritas em língua portuguesa. Além disso, é obrigatório constar na etiqueta o CNPJ do fabricante, tamanho e instruções para conservação e limpeza.
Fonte: O Diário