quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Justiça manda usina de Campo Mourão parar

Até a tarde desta terça-feira, a direção da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) afirmava ainda não ter sido notificada sobre a liminar do juiz da 1ª Vara Cível de Campo Mourão (a 91 quilômetros de Maringá), Hamílton de Oliveira Macedo, cassando a licença de operação da Usina Hidrelétrica Mourão I, na quarta-feira da semana passada.
A chance de manter a usina funcionando está em uma audiência com a Justiça na próxima sexta-feira, mas a Copel evita falar do assunto enquanto não for informada oficialmente.
A Companhia, no entanto, garante que o abastecimento de energia elétrica para a cidade e região será mantido.
A decisão do juiz foi baseada em um relatório técnico que mostrou que o nível do lago da usina está reduzindo nos últimos anos, apesar de o regime de chuvas na região se manter dentro da normalidade.
Mesmo com a queda no volume de água, a Copel vinha gerando energia na capacidade máxima da usina, com todas as turbinas funcionando.
Há tempos entidades ligadas à proteção ambiental vinham denunciando a Copel por prejuízos ao meio ambiente e por falta de ações que pudessem minimizar o impacto na natureza provocado pelo funcionamento da Mourão I, mas a situação ficou crítica a partir de março deste ano, quando a vazão caiu para a metade da média histórica e moradores das adjacências do lago passaram a questionar os motivos da seca.
Em alguns trechos, o lago chegou a desaparecer, mas a Copel se defendia relacionando o baixo nível do lago à falta de chuvas.
O impasse levou o Ministério Público a solicitar esclarecimentos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Copel e exigir a criação de um plano emergencial.
O MP cobrou também um laudo de impacto ambiental e com base nas informações colhidas, entrou na Justiça, em julho, com uma ação de responsabilidade por danos ao meio ambiente e por ato de improbidade administrativa contra a Copel e o IAP.
A ação atinge ainda o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, e o diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Harry Luiz Ávila Teles.
“A medida visa a impedir novas degradações, minimizando o impacto ambiental e assegurando a biodiversidade junto ao Parque Estadual Lago Azul”, explicou a promotora de Justiça Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira.
Com quase 50 anos em funcionamento, a Mourão I tem capacidade instalada para gerar 8,2 megawatts, energia que daria para abastecer uma cidade de dez mil habitantes.
A construção da hidrelétrica resultou na formação do Parque Lago Azul, que hoje é o maior espaço de lazer da cidade, com volume de 70 milhões de metros cúbicos de água.
Fonte: O Diário

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