Um blogueiro anônimo de Maringá deverá responder por incitação ao crime, por motivar seus leitores a fazer comentários difamatórios a diversas personalidades da cidade. O blog “Tititi Antisocial – by Candinha” foi retirado do ar nesta segunda-feira (9), por determinação do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá. Na quinta-feira (5), o juiz havia determinado a apreensão de computadores e outras mídias na casa do suspeito de ser o autor do site. Nesta terça-feira (10), os técnicos que estão analisando o material apreendido fizeram a clonagem do HD do computador e agora têm dez dias para apresentar o resultado da perícia.
As investigações tiveram início em setembro de 2008, a pedido do Ministério Público. Segundo a promotora Arisângela Cristina Tibeletti Vargas da Silva, o MP vai pedir que o autor responda por incitação ao crime, visto que os leitores eram motivados a também fazer comentários difamatórios.
Em janeiro, o autor do blog postou uma mensagem ironizando a atuação da justiça, e dizendo que não seria possível rastrear a origem nem do conteúdo principal, nem dos comentários dos leitores. Mas, segundo Arisângela, as pessoas que deixavam comentários também poderão responder criminalmente, mas esse não é o objetivo no momento. “Não fizemos quebra de IP dos comentários, mas ainda poderá ser feito”, disse ela.
A promotora explicou também que o autor deverá responder por usar indevidamente o nome e a logomarca de instituições policiais, nacionais e internacionais. Já as pessoas que tiveram seus nomes citados e se sentiram prejudicadas de alguma forma terão de entrar com processos de alçada privada. “Elas poderão contar com as provas produzidas pela investigação do MP”, disse Arisângela.
O processo corre em segredo de justiça e o nome do suspeito que está sendo investigado não foi revelado. “Por enquanto temos um nome, mas a investigação pode levar a mais nomes”, disse o juiz Constantinov. O juiz explicou que, caso seja confirmado o envolvimento do suspeito, ele poderá sofrer processos cíveis, nos quais é prevista indenização por danos morais às pessoas que se sentiram ofendidas, e criminais, como crime contra a honra, calúnia e difamação. No segundo caso, não é possível prever ainda uma pena, pois vai depender da quantidade de crimes que o autor for enquadrado. As indenizações podem chegar ao valor de 40 salários míninos.
As apreensões da última quinta-feira (5) foram possíveis depois que a justiça pediu e a empresa de telefonia GVT liberou o nome do dono da linha com acesso à internet responsável pelas postagens. O titular foi o primeiro a ser considerado suspeito, mas a investigação pode envolver outras pessoas.
O tema principal do blog era o ataque direto e ofensivo a pessoas da alta sociedade maringaense e de profissionais de diversas áreas da cidade. A última postagem, no dia 5 de março, por exemplo, acusava de prostituição a funcionária da loja de um shopping. Várias queixas que foram apresentadas à polícia serão incluídas no processo que deverá ser aberto contra o blogueiro.
(Jornal de Maringá)
As investigações tiveram início em setembro de 2008, a pedido do Ministério Público. Segundo a promotora Arisângela Cristina Tibeletti Vargas da Silva, o MP vai pedir que o autor responda por incitação ao crime, visto que os leitores eram motivados a também fazer comentários difamatórios.
Em janeiro, o autor do blog postou uma mensagem ironizando a atuação da justiça, e dizendo que não seria possível rastrear a origem nem do conteúdo principal, nem dos comentários dos leitores. Mas, segundo Arisângela, as pessoas que deixavam comentários também poderão responder criminalmente, mas esse não é o objetivo no momento. “Não fizemos quebra de IP dos comentários, mas ainda poderá ser feito”, disse ela.
A promotora explicou também que o autor deverá responder por usar indevidamente o nome e a logomarca de instituições policiais, nacionais e internacionais. Já as pessoas que tiveram seus nomes citados e se sentiram prejudicadas de alguma forma terão de entrar com processos de alçada privada. “Elas poderão contar com as provas produzidas pela investigação do MP”, disse Arisângela.
O processo corre em segredo de justiça e o nome do suspeito que está sendo investigado não foi revelado. “Por enquanto temos um nome, mas a investigação pode levar a mais nomes”, disse o juiz Constantinov. O juiz explicou que, caso seja confirmado o envolvimento do suspeito, ele poderá sofrer processos cíveis, nos quais é prevista indenização por danos morais às pessoas que se sentiram ofendidas, e criminais, como crime contra a honra, calúnia e difamação. No segundo caso, não é possível prever ainda uma pena, pois vai depender da quantidade de crimes que o autor for enquadrado. As indenizações podem chegar ao valor de 40 salários míninos.
As apreensões da última quinta-feira (5) foram possíveis depois que a justiça pediu e a empresa de telefonia GVT liberou o nome do dono da linha com acesso à internet responsável pelas postagens. O titular foi o primeiro a ser considerado suspeito, mas a investigação pode envolver outras pessoas.
O tema principal do blog era o ataque direto e ofensivo a pessoas da alta sociedade maringaense e de profissionais de diversas áreas da cidade. A última postagem, no dia 5 de março, por exemplo, acusava de prostituição a funcionária da loja de um shopping. Várias queixas que foram apresentadas à polícia serão incluídas no processo que deverá ser aberto contra o blogueiro.
(Jornal de Maringá)
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