A Polícia Federal está montando um esquema de trabalho para intensificar a vigilância e a repressão nos pontos de passagem de cigarro ilegal que entra no Brasil. A previsão é de que o contrabando e o descaminho cresçam com o aumento de cerca de 25% no preço do produto legalmente colocado no mercado.
O cigarro ficou mais caro em todo o País por decisão do governo federal, para compensar as perdas na arrecadação com a desoneração de impostos de veículos e materiais de construção.
De acordo com o delegado da PF em Maringá, Donizetti Aparecido Tambani, será intensificado o combate às quadrilhas organizadas no contrabando de cigarro. “Qualquer pessoa envolvida com o tráfico, desde as ‘mulas’ (pessoas que fazem o transporte), até quem comercializa cigarros oriundos do contrabando e descaminho, estará sujeita a punição pelo artigo 334 do Código Penal, que prevê reclusão de 1 a 4 anos”, explica.
Os veículos usados no transporte de cigarro contrabandeado serão tomados pela Receita Federal, que poderá repassá-los a entidades assistenciais.
De acordo com o delegado, a entrada de cigarros do Paraguai sempre cresce a cada vez que ocorre aumento nos preços dos cigarros brasileiros, mas desta vez o aumento é mais significativo. A PF e a Receita sabem que uma das consequências da medida será o aumento do contrabando e decidiram apertar o cerco às quadrilhas que operam no mercado clandestino.
O desencadeamento da Operação Zero Grau, esta semana, que resultou em várias prisões e apreensão de veículos, foi um sinal de como será a atuação. Só no mês passado, foram apreendidos mais de 4 milhões de maços entre Maringá e a fronteira com o Paraguai.
As autoridades sabem que o volume apreendido ainda faz pouca diferença em comparação ao que entra no País: um estudo mostra que em três meses do ano passado, de julho a setembro, passaram pela fronteira com o Paraguai o equivalente a R$ 9 milhões em cigarros que foram parar em comércios clandestinos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Brasília, que se transformaram em grandes polos de consumo.
Crime organizado
Tambani diz que a Operação Zero Grau comprovou o que a Federal suspeitava: as quadrilhas de contrabando e descaminho de cigarros são melhor organizadas do que muitas grandes empresas. Elas têm áreas distintas, como a de gerenciamento do contrabando, proprietários de caminhões de transportes, motoristas, batedores, olheiros, além dos responsáveis pelo armazenamento, venda e distribuição.
Além disso, as quadrilhas estendem tentáculos em vários Estados e cidades, usam nomes de ‘laranjas’ para montar empresas de transportes e contam ainda com eficiente esquema de notas fiscais frias.
A quadrilha desmantelada pela Zero Grau, por exemplo, transportava o contrabando em caminhões frigoríficos, que viajavam lacrados e burlavam a fiscalização, principalmente porque as notas fiscais apresentadas nos postos de fiscalização diziam que a carga era de carne.
(O Diário)
O cigarro ficou mais caro em todo o País por decisão do governo federal, para compensar as perdas na arrecadação com a desoneração de impostos de veículos e materiais de construção.
De acordo com o delegado da PF em Maringá, Donizetti Aparecido Tambani, será intensificado o combate às quadrilhas organizadas no contrabando de cigarro. “Qualquer pessoa envolvida com o tráfico, desde as ‘mulas’ (pessoas que fazem o transporte), até quem comercializa cigarros oriundos do contrabando e descaminho, estará sujeita a punição pelo artigo 334 do Código Penal, que prevê reclusão de 1 a 4 anos”, explica.
Os veículos usados no transporte de cigarro contrabandeado serão tomados pela Receita Federal, que poderá repassá-los a entidades assistenciais.
De acordo com o delegado, a entrada de cigarros do Paraguai sempre cresce a cada vez que ocorre aumento nos preços dos cigarros brasileiros, mas desta vez o aumento é mais significativo. A PF e a Receita sabem que uma das consequências da medida será o aumento do contrabando e decidiram apertar o cerco às quadrilhas que operam no mercado clandestino.
O desencadeamento da Operação Zero Grau, esta semana, que resultou em várias prisões e apreensão de veículos, foi um sinal de como será a atuação. Só no mês passado, foram apreendidos mais de 4 milhões de maços entre Maringá e a fronteira com o Paraguai.
As autoridades sabem que o volume apreendido ainda faz pouca diferença em comparação ao que entra no País: um estudo mostra que em três meses do ano passado, de julho a setembro, passaram pela fronteira com o Paraguai o equivalente a R$ 9 milhões em cigarros que foram parar em comércios clandestinos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Brasília, que se transformaram em grandes polos de consumo.
Crime organizado
Tambani diz que a Operação Zero Grau comprovou o que a Federal suspeitava: as quadrilhas de contrabando e descaminho de cigarros são melhor organizadas do que muitas grandes empresas. Elas têm áreas distintas, como a de gerenciamento do contrabando, proprietários de caminhões de transportes, motoristas, batedores, olheiros, além dos responsáveis pelo armazenamento, venda e distribuição.
Além disso, as quadrilhas estendem tentáculos em vários Estados e cidades, usam nomes de ‘laranjas’ para montar empresas de transportes e contam ainda com eficiente esquema de notas fiscais frias.
A quadrilha desmantelada pela Zero Grau, por exemplo, transportava o contrabando em caminhões frigoríficos, que viajavam lacrados e burlavam a fiscalização, principalmente porque as notas fiscais apresentadas nos postos de fiscalização diziam que a carga era de carne.
(O Diário)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário