A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara quer discutir alternativas para reduzir a carga tributária que incide sobre os serviços de telecomunicações, principalmente sobre as novas tecnologias, como as de banda larga para acesso à internet. O presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), reconhece que o tema é polêmico porque mexe com a receita, principalmente dos governos estaduais, que recolhem ICMS sobre esses serviços.
Gomes sugere, no entanto, que a questão seja pensada como um incentivo à ampliação do serviço. Ele dá como exemplo o programa do governo que desonerou a produção de computadores, ampliando a venda desses aparelhos e indiretamente aumentando o recolhimento de impostos pelo volume comercializado. "Esse tipo de iniciativa resulta em aumento na produção e na arrecadação, além de permitir maior acesso ao bem desonerado", afirmou o deputado em entrevista coletiva. Gomes assumiu a presidência da comissão no mês passado por um período de um ano.
A redução na carga tributária é uma reivindicação antiga das empresas de telecomunicações, que no ano passado pagaram cerca de R$ 40 bilhões em impostos. Segundo as empresas, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações representa 42,7% da tarifa.
Eduardo Gomes acredita que dá para fazer uma discussão sobre o assunto paralelamente à da reforma tributária, que não tem evoluído no Congresso. O deputado lembra ainda que além dos tributos, os clientes dos serviços de telecomunicações e de energia pagam uma taxa de fiscalização e que apenas 20% dos recursos são liberados para as agências reguladoras; o restante fica nos cofres do Tesouro Nacional para fazer superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
Esse debate é importante, na opinião do deputado, porque têm surgido novas tecnologias de banda larga, como a que permite o acesso à internet em alta velocidade pela rede elétrica. A comissão, segundo Gomes, pretende realizar uma audiência pública para discutir as regras de prestação desse serviço aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no início do mês.
(Paraná Online)
Gomes sugere, no entanto, que a questão seja pensada como um incentivo à ampliação do serviço. Ele dá como exemplo o programa do governo que desonerou a produção de computadores, ampliando a venda desses aparelhos e indiretamente aumentando o recolhimento de impostos pelo volume comercializado. "Esse tipo de iniciativa resulta em aumento na produção e na arrecadação, além de permitir maior acesso ao bem desonerado", afirmou o deputado em entrevista coletiva. Gomes assumiu a presidência da comissão no mês passado por um período de um ano.
A redução na carga tributária é uma reivindicação antiga das empresas de telecomunicações, que no ano passado pagaram cerca de R$ 40 bilhões em impostos. Segundo as empresas, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações representa 42,7% da tarifa.
Eduardo Gomes acredita que dá para fazer uma discussão sobre o assunto paralelamente à da reforma tributária, que não tem evoluído no Congresso. O deputado lembra ainda que além dos tributos, os clientes dos serviços de telecomunicações e de energia pagam uma taxa de fiscalização e que apenas 20% dos recursos são liberados para as agências reguladoras; o restante fica nos cofres do Tesouro Nacional para fazer superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
Esse debate é importante, na opinião do deputado, porque têm surgido novas tecnologias de banda larga, como a que permite o acesso à internet em alta velocidade pela rede elétrica. A comissão, segundo Gomes, pretende realizar uma audiência pública para discutir as regras de prestação desse serviço aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no início do mês.
(Paraná Online)
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