terça-feira, 7 de abril de 2009

Governo diz que não tem mais verba para transporte

A secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde, afirmou ontem que o governo do estado não tem como chegar ao repasse de R$ 160 milhões para o transporte escolar solicitado pelas prefeituras. O valor – referente ao transporte de 240,8 mil estudantes da rede estadual de ensino, 98% residentes em áreas rurais – é três vezes e meia o montante orçado para 2009. Dos R$ 45 milhões a serem investidos em transporte escolar neste ano, R$ 34 milhões são do governo do estado e R$ 11 milhões são do Plano Nacional do Transporte Escolar (PNTE), do governo federal. “Nossas fontes para o transporte escolar estão esgotadas. Só poderemos aumentar esse valor se o estado arrecadar mais ou se a Assembleia votar aumento no repasse, duas situações muito difíceis de acontecer”, aponta a secretária.
Sem ter como aumentar o repasse, a Secretaria da Educação, que vai adquirir 1,1 mil ônibus neste ano para serem distribuídos em regime de comodato aos municípios (leia texto ao lado), propõe às prefeituras um melhor gerenciamento do recurso existente. Em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), a Secretaria de Educação está desenvolvendo um plano de geoprocessamento para os municípios. Técnicos da Sedu estão levantando as melhores rotas a serem feitas pelos ônibus no caminho da casa do aluno para a escola e vice-versa, levando em consideração o número de estudantes, a quilometragem rodada e a dificuldade do trajeto. “Hoje temos alunos que moram a três quadras da escola e que são transportados de ônibus. Isso é incabível”, afirma a secretária.
No total, cerca de 5 mil trajetos serão mapeados. A expectativa, segundo a secretária, é de que o gerenciamento proporcione economia de aproximadamente 20% no transporte escolar. “Este foi o índice obtido pela prefeitura de Castro, que já adotou o sistema no transporte da rede municipal de ensino”, aponta Yvelise.
Prejuízo
Mesmo reconhecendo avanços, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Paraná e o prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão (PPS), afirma que tanto o governo federal quanto o estadual precisam aumentar o repasse do transporte escolar. Do contrário, os municípios continuarão somando prejuízos anualmente.
O secretário-geral da AMP cita o caso de seu próprio município. Só em 2008, segundo Gabão, a prefeitura de Piraquara teve de retirar R$ 1,2 milhão de seu orçamento para cobrir o rombo que o repasse do transporte escolar não cobre. “Com esse dinheiro a prefeitura poderia construir uma escola nova por ano”, diz.
Para tentar convencer o governo federal, uma comitiva da AMP vai hoje a Brasília conversar com a bancada paranaense da Câmara e do Senado. A viagem faz parte da manifestação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir os efeitos da crise econômica nas prefeituras.
(Tudo Paraná)

Nenhum comentário: