terça-feira, 14 de julho de 2009

Apresentação de documentos será obrigatória na fronteira

A fronteira entre o Brasil e Argentina, em Foz do Iguaçu, será a primeira do país a contar com sistema de controle migratório total. Até meados de agosto, todos os pedestres, motoristas e passageiros que entrarem ou deixarem o território nacional pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga o país a Puerto Iguazú, deverão se identificar, a exemplo do que já acontece rigorosamente na aduana vizinha. Com a novidade, o tempo de espera que nos feriados e finais de semana mais movimentados chega a uma hora pode dobrar.
O novo sistema de registro de entradas e saídas do país – semelhante ao usado nos aeroportos brasileiros – será empregado assim que as obras dos 16 novos guichês e a instalação dos equipamentos e programas forem concluídas, em no máximo 30 dias. A construção custou aos cofres do Departamento de Polícia Federal cerca de R$ 230 mil. De acordo com a assessoria de imprensa da delegacia da PF em Foz do Iguaçu, o controle na aduana ficará a cargo de servidores terceirizados, monitorados por agentes federais, 24 horas por dia.
Dos estrangeiros que necessitam de visto, será exigido o passaporte. Para os brasileiros e representantes dos países do Mercosul, basta o RG. A Carteira de Habilitação e as funcionais – como os registros na OAB ou no Conselho Regional de Medicina – não são aceitos como documentos de viagem ao exterior. “O que vinha sendo aplicado apenas aos estrangeiros será estendido a todos que cruzarem a fronteira”, diz o agente Nasser Sati.
Criminalidade
Mais que o controle migratório, o sistema ajuda a conter crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, de armas, de pessoas e o contrabando. Graças à interligação com os bancos de dados das polícias brasileiras e da Justiça, será possível identificar e barrar a circulação de foragidos, de pessoas desaparecidas, de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis e de veículos roubados ou irregulares. “O rigor nas fiscalizações tende a afastar os mal intencionados. Temos mais uma ferramenta no combate à ação de criminosos.”
Questionado sobre a necessidade de adoção de um sistema semelhante na fronteira com o Paraguai, Sati apontou o fluxo na Ponte Internacional da Amizade como o principal obstáculo à fiscalização 100%. Na aduana entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú passam em média 15 mil pessoas por dia nos dois sentidos. “Seria necessária uma estrutura no mínimo quatro vezes maior da que já existe.”
(Gazeta do Povo)

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