quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Maringá dá exemplo na fiscalização de gastos públicos

Atenção dos cidadãos aos gastos públicos. Essa é a experiência que o Observatório Social de Maringá (OSM) pretende passar aos observatórios de outras 14 cidades que participam do I Workshop de Capacitação das Redes de Observatórios Sociais, nesta quarta (3) e quinta-feira (4), na Associação Comercial e Industrial de Maringá (Acim). O OSM é a primeira experiência de fiscalização de gastos públicos organizada por cidadãos no país. Graças a ele, só em 2007 a Prefeitura de Maringá economizou R$ 9,6 milhões nas licitações.
Apesar de ser uma quantia considerável, a economia foi com base na fiscalização de apenas 1,5% das licitações do município, informou Roni Enara Rodrigues, membro do comitê gestor da OSM e diretora do Instituto da Cidadania Fiscal (ICF), órgão que coordena a rede de observatórios. Segunda ela, a metodologia que será apresentada aos observatórios visitantes foi toda desenvolvida pelo grupo de Maringá.
A fiscalização dos observatórios não é somente em relação à corrupção, explicou Roni, mas também em relação às falhas nas licitações. “Fazemos alguma coisa antes que o dinheiro saia da prefeitura, porque depois ele não volta. Olhar o gasto público antes de ele acontecer”, disse. O trabalho vai desde a publicação do edital até a entrega do produto ou obra encomendada.
Os objetivos dos Observatórios Sociais, que serão debatidos no evento, são mostrar à população a necessidade de se pagar impostos, explicar como o sistema tributário funciona e por último os meios que a sociedade tem para fazer a fiscalização do dinheiro público. Participam do workshop as cidades paranaenses de Campo Mourão, Goioerê, Cascavel, Toledo, Francisco Beltrão, Londrina, Sarandi, Paranavaí, Cambé e Apucarana. Ainda Porto Alegre, Rio de Janeiro, Niterói e Rolim Moura, de Rondônia.
O OSM é um projeto da Sociedade Eticamente Responsável (SER), organizado pela iniciativa social e por empresários da cidade, e está concorrendo ao Prêmio FINEP de Inovação Nacional, na categoria Tecnologia Social que tem como objetivo reconhecer esforços inovadores realizados por empresas, instituições de ciência e tecnologia e organizações sociais brasileiras, desenvolvidos no Brasil e aplicados no país e no Exterior. O resultado será decido nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília.
(Jornal de Maringá)

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