Cinco por cento de todo o território do Paraná – o equivalente a nove vezes o tamanho de Curitiba – já foram destinados à reforma agrária. São 4.065 quilômetros quadrados, divididos em 311 assentamentos e ocupados por 19.510 famílias, algo em torno de 100 mil pessoas. Nessa proporção, o estado ainda precisa dispor de mais 1,5% de sua área para alocar as 6 mil famílias que aguardam acampadas na beira de estradas ou em propriedades invadidas. Mantida a média atual, de 2 mil famílias assentadas nos últimos dois anos, o Paraná levará seis anos para acabar com a fila – isso se mais gente não se juntar ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ou a outras organizações do gênero.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cada vez mais dependente da colaboração dos proprietários rurais para cumprir as metas. A deste ano, por exemplo, é assentar mil famílias. Como os bolsões improdutivos, passíveis de desapropriação, estão cada vez mais raros, o jeito é incentivar os fazendeiros a vender as terras para o governo. Desde 2001, quando iniciou essa modalidade, o Incra já comprou 13 áreas no Paraná, onde assentou 1.663 famílias. As desapropriações somaram 21 casos desde 2000, para 1.458 famílias. De 2006 para cá, a proporção foi de duas áreas compradas contra uma desapropriada.
Segundo o Incra, a modalidade de compra e venda é mais rápida, mas precisa da concordância do proprietário e da sociedade. Por isso o instituto faz audiências públicas como forma de consulta popular sobre os investimentos. Nelas, uma equipe técnica apresenta a área e explica a metodologia de avaliação, levando em conta a localização, a qualidade do solo e o preço de mercado. Outras formas de obtenção de áreas são a transferência para a União quando há dívida de impostos (três casos desde 2002) e a arrecadação de terras devolutas – o único caso no Paraná está na divisa dos municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, onde ficam os assentamentos Ireno Alves e Marcos Freire.
O chefe substituto da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra no Paraná, Pedro Luiz Kerber, tem uma explicação para o aumento da oferta de terras ao governo. Não é regra, mas o medo da perda do imóvel ou de sua desvalorização em decorrência de conflitos com sem-terra dentro ou perto da propriedade rural leva o dono a ofertá-la para reforma agrária. Muitos proprietários têm procurado o Incra, mas nem sempre o negócio pode ser fechado. “A legislação está mais rígida para obtenção de terras”, explica Kerber. No ano passado, por exemplo, das 16 áreas ofertadas, só duas foram compradas: uma no município de Congonhinhas e outra em Laranjal.
No entanto, como o processo é lento, parte das outras 14 propriedades ainda está em análise e elas podem vir a ser compradas. A morosidade se deve, também, à equipe reduzida do Incra. Ainda assim, em 2008 foram vistoriados 36.546 hectares no Paraná e outros 51.737 hectares estão em andamento. Ou seja, acima da meta de 31,7 mil hectares prevista para o ano passado.
Um exemplo da lentidão burocrática está no edital publicado há uma semana pelo Incra solicitando licença ambiental para desapropriar três fazendas improdutivas em Jacarezinho, Florestópolis e Alvorada do Sul, na região Norte do estado. Juntas elas somam 3.054 hectares e terão capacidade para assentar 150 famílias.
Mas essas pessoas só entrarão nas estatísticas de assentados de 2010 em diante. O edital pedindo a licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) é apenas a primeira fase. Depois o Incra ainda terá de decretar o interesse público da área, fazer avaliação do solo e das benfeitorias para só então ajuizar o processo. A superintendente regional do Incra, Cláudia Sonda, espera concluir esse trâmite em um ano. Já para os sem-terra a espera é maior. O tempo médio de espera para a formalização do assentamento às vezes passa de oito anos. Em Querência do Norte, no Noroeste do estado, uma área do MST aguarda há 12 anos a legalização.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cada vez mais dependente da colaboração dos proprietários rurais para cumprir as metas. A deste ano, por exemplo, é assentar mil famílias. Como os bolsões improdutivos, passíveis de desapropriação, estão cada vez mais raros, o jeito é incentivar os fazendeiros a vender as terras para o governo. Desde 2001, quando iniciou essa modalidade, o Incra já comprou 13 áreas no Paraná, onde assentou 1.663 famílias. As desapropriações somaram 21 casos desde 2000, para 1.458 famílias. De 2006 para cá, a proporção foi de duas áreas compradas contra uma desapropriada.
Segundo o Incra, a modalidade de compra e venda é mais rápida, mas precisa da concordância do proprietário e da sociedade. Por isso o instituto faz audiências públicas como forma de consulta popular sobre os investimentos. Nelas, uma equipe técnica apresenta a área e explica a metodologia de avaliação, levando em conta a localização, a qualidade do solo e o preço de mercado. Outras formas de obtenção de áreas são a transferência para a União quando há dívida de impostos (três casos desde 2002) e a arrecadação de terras devolutas – o único caso no Paraná está na divisa dos municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, onde ficam os assentamentos Ireno Alves e Marcos Freire.
O chefe substituto da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra no Paraná, Pedro Luiz Kerber, tem uma explicação para o aumento da oferta de terras ao governo. Não é regra, mas o medo da perda do imóvel ou de sua desvalorização em decorrência de conflitos com sem-terra dentro ou perto da propriedade rural leva o dono a ofertá-la para reforma agrária. Muitos proprietários têm procurado o Incra, mas nem sempre o negócio pode ser fechado. “A legislação está mais rígida para obtenção de terras”, explica Kerber. No ano passado, por exemplo, das 16 áreas ofertadas, só duas foram compradas: uma no município de Congonhinhas e outra em Laranjal.
No entanto, como o processo é lento, parte das outras 14 propriedades ainda está em análise e elas podem vir a ser compradas. A morosidade se deve, também, à equipe reduzida do Incra. Ainda assim, em 2008 foram vistoriados 36.546 hectares no Paraná e outros 51.737 hectares estão em andamento. Ou seja, acima da meta de 31,7 mil hectares prevista para o ano passado.
Um exemplo da lentidão burocrática está no edital publicado há uma semana pelo Incra solicitando licença ambiental para desapropriar três fazendas improdutivas em Jacarezinho, Florestópolis e Alvorada do Sul, na região Norte do estado. Juntas elas somam 3.054 hectares e terão capacidade para assentar 150 famílias.
Mas essas pessoas só entrarão nas estatísticas de assentados de 2010 em diante. O edital pedindo a licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) é apenas a primeira fase. Depois o Incra ainda terá de decretar o interesse público da área, fazer avaliação do solo e das benfeitorias para só então ajuizar o processo. A superintendente regional do Incra, Cláudia Sonda, espera concluir esse trâmite em um ano. Já para os sem-terra a espera é maior. O tempo médio de espera para a formalização do assentamento às vezes passa de oito anos. Em Querência do Norte, no Noroeste do estado, uma área do MST aguarda há 12 anos a legalização.
(Fonte: Tudo Paraná)
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