A Câmara de Astorga, cidade a 50 quilômetros de Maringá, aprovou nesta terça-feira (2) uma proposta de lei, enviada pela Prefeitura, que proíbe a contração de parentes e cônjuges para ocupar cargos comissionados na administração municipal. Entretanto, o projeto permite a indicação de parentes para os cargos de primeiro escalão (secretários), de acordo com o que estabelece a polêmica súmula 13 do Superior Tribunal Federal (STF).
O projeto foi aprovado por sete votos a dois. Para o vereador Davi Vinci (PMDB), que foi favorável à nova lei, a proposta deixa nas mãos do prefeito Arquimedes Ziroldo (PTB) a responsabilidade pela contratação de parentes no primeiro escalão. “Nós não podemos questionar uma determinação do STF, agimos dentro da lei. Se ele resolver contratar, a responsabilidade será dele”, disse Vinci.
A vereadora Yollah Margareth da Silva (PDT) está revoltada com a aprovação do projeto. Segundo ela, o atual prefeito usou suas influências para engavetar uma proposta que estava tramitando sobre o mesmo assunto. “Só que nesse projeto, o nepotismo era proibido em qualquer instância”, afirmou.
Margareth votou contra a proposta alegando que a contratação de parentes é imoral, mesmo em cargos políticos. “Quando Ziroldo veio nos explicar a intenção do projeto na Câmara, falou que desejava regularizar a situação de um parente de vereador, que hoje é secretário, e contratar também a primeira-dama”, explicou a vereadora.
Defesa
Na opinião do diretor de administração da prefeitura, Manoel Joaquim de Oliveira, a polêmica sobre o assunto foi exagerada por parte da oposição. Ele explicou que a intenção sempre foi regularizar a lei municipal com a súmula do STF, que permite a contratação de parentes para secretarias. “O prefeito pode contratar, desde que sejam secretários, mas isso não está sendo feito”, disse ele.
Ao ser questionado sobre se há a intenção do prefeito contratar parentes, a resposta foi positiva. Ele explicou que, nas outras duas vezes anteriores em que Ziroldo foi prefeito (na cidade vizinha de Pitangueiras), sua esposa foi secretária e, segundo ele, desenvolveu um bom trabalho. “Será que ele (prefeito) não teria direito de contratar pelo menos um parente?”, questionou o diretor.
Oliveira também defendeu a prefeitura sobre as acusações de nepotismo. Ele ressaltou que, segundo o organograma da administração, existe a possibilidade da contratação de 180 comissionados. Segundo o diretor, quando o prefeito Ziroldo assumiu, existiam 110 contratados – e hoje são cerca de 80. “Na nossa reforma administrativa queremos reduzir esse número para no máximo 25”, disse. Atualmente, a Prefeitura de Astorga não possui nenhuma secretaria, apenas departamentos administrativos. Mas a previsão é de que três secretarias sejam criadas em breve.
(Jornal de Maringá)
O projeto foi aprovado por sete votos a dois. Para o vereador Davi Vinci (PMDB), que foi favorável à nova lei, a proposta deixa nas mãos do prefeito Arquimedes Ziroldo (PTB) a responsabilidade pela contratação de parentes no primeiro escalão. “Nós não podemos questionar uma determinação do STF, agimos dentro da lei. Se ele resolver contratar, a responsabilidade será dele”, disse Vinci.
A vereadora Yollah Margareth da Silva (PDT) está revoltada com a aprovação do projeto. Segundo ela, o atual prefeito usou suas influências para engavetar uma proposta que estava tramitando sobre o mesmo assunto. “Só que nesse projeto, o nepotismo era proibido em qualquer instância”, afirmou.
Margareth votou contra a proposta alegando que a contratação de parentes é imoral, mesmo em cargos políticos. “Quando Ziroldo veio nos explicar a intenção do projeto na Câmara, falou que desejava regularizar a situação de um parente de vereador, que hoje é secretário, e contratar também a primeira-dama”, explicou a vereadora.
Defesa
Na opinião do diretor de administração da prefeitura, Manoel Joaquim de Oliveira, a polêmica sobre o assunto foi exagerada por parte da oposição. Ele explicou que a intenção sempre foi regularizar a lei municipal com a súmula do STF, que permite a contratação de parentes para secretarias. “O prefeito pode contratar, desde que sejam secretários, mas isso não está sendo feito”, disse ele.
Ao ser questionado sobre se há a intenção do prefeito contratar parentes, a resposta foi positiva. Ele explicou que, nas outras duas vezes anteriores em que Ziroldo foi prefeito (na cidade vizinha de Pitangueiras), sua esposa foi secretária e, segundo ele, desenvolveu um bom trabalho. “Será que ele (prefeito) não teria direito de contratar pelo menos um parente?”, questionou o diretor.
Oliveira também defendeu a prefeitura sobre as acusações de nepotismo. Ele ressaltou que, segundo o organograma da administração, existe a possibilidade da contratação de 180 comissionados. Segundo o diretor, quando o prefeito Ziroldo assumiu, existiam 110 contratados – e hoje são cerca de 80. “Na nossa reforma administrativa queremos reduzir esse número para no máximo 25”, disse. Atualmente, a Prefeitura de Astorga não possui nenhuma secretaria, apenas departamentos administrativos. Mas a previsão é de que três secretarias sejam criadas em breve.
(Jornal de Maringá)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário