O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira (24) ter encontrado 40 crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no Paraná só neste ano.
A última fiscalização se deu entre 6 e 10 de julho em Umuarama, região Noroeste do estado. Um adolescente de 12 anos foi encontrado trabalhando em plantações de frutas cítricas - laranja, limão e tangerina. Outros jovens de 15 anos foram achados empregados ilegalmente em empresas de confecções.
As empresas foram autuadas e receberam ordem para afastar os adolescentes, segundo a coordenadora do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), a auditora fiscal Fernanda Matzenbacher.
O município com maior número de menores trabalhando irregularmente encontrados pelo MTE foi o de União da Vitória, região Sul do Paraná, onde 12 menores foram achados. Em abril, sete crianças e adolescentes foram descobertos trabalhando em bares e lanchonetes.
Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe que menores de 16 anos trabalhem. A exceção são maiores de 14 anos que podem trabalhar no regime de aprendiz.
(Gazeta do Povo)
A última fiscalização se deu entre 6 e 10 de julho em Umuarama, região Noroeste do estado. Um adolescente de 12 anos foi encontrado trabalhando em plantações de frutas cítricas - laranja, limão e tangerina. Outros jovens de 15 anos foram achados empregados ilegalmente em empresas de confecções.
As empresas foram autuadas e receberam ordem para afastar os adolescentes, segundo a coordenadora do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), a auditora fiscal Fernanda Matzenbacher.
O município com maior número de menores trabalhando irregularmente encontrados pelo MTE foi o de União da Vitória, região Sul do Paraná, onde 12 menores foram achados. Em abril, sete crianças e adolescentes foram descobertos trabalhando em bares e lanchonetes.
Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe que menores de 16 anos trabalhem. A exceção são maiores de 14 anos que podem trabalhar no regime de aprendiz.
(Gazeta do Povo)
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