sexta-feira, 24 de julho de 2009

Licitação para reforma da delegacia deve sair em 20 dias, garante secretário

A abertura do edital de licitação para a reforma da Delegacia de Marialva deve ocorrer em até 20 dias, informou o secretario estadual do planejamento Enio Verri. Esse é mais um prazo anunciado pelo governo para solução do problema que se estende desde 17 de março, quando a comarca de Maringá deixou de receber os presos de Marialva, e os mesmos passaram a ficar alojados numa sala. A decisão foi tomada em reunião em Curitiba nesta quarta-feira (22), mesma data em que venceu os 15 propostos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para que as obras tivessem início. “Se não houver nenhum imprevisto jurídico, a empresa vencedora da licitação deve ser apresentada em 60 dias”, disse Verri.
Estiveram presentes no encontro, além de Verri, Coronel Rubens Guimarães de Souza, diretor-geral da Sesp, o prefeito de Marialva Edgar Silvestre, a superintendente da Polícia CivilMari Fiorese e representantes do Conselho Municipal de Segurança. A Sesp já havia disponibilizado R$75 mil para a obra e a Secretaria de Planejamento garantiu o repasse de outros R$75 mil. “Assim a reforma será completa e não apenas estrutural”, explicou Mari. Também está pronto o projeto de engenharia, desenvolvido pelo Departamento de Infraestrutura da Polícia Civil.
Segundo Verri, depois do prazo regulamentar de 45 dias para o processo licitatório, a reforma deverá começar de imediato.
Enquanto isso, os presos em Marialva ainda terão de dividir um espaço de cerca de cinco metros quadrados, improvisado e que servia de depósito de produtos apreendidos. O local não conta com banheiro e tem pouca ventilação. Até esta quinta-feira (23), eram sete os detentos. Os dois últimos foram presos na terça-feira (22) por furto, em Mandaguaçu.
Momentos mais dramáticos já foram registrados no local. No começo de julho, um homem com tuberculose foi detido colocado no mesmo espaço que os demais.
Histórico
O governo estadual desativou o prédio da delegacia e a cadeia pública de Marialva em 2007, pois a unidade apresentava problemas estruturais. Com isso, as funções administrativas da DP foram colocadas provisoriamente em outro local e os presos passaram a ser encaminhados para cidades vizinhas, a maioria das vezes para Maringá.
Contudo, depois de um ano e seis meses as obras de readequação da DP não foram iniciadas e a partir do começo de março deste ano as comarcas vizinhas, por problemas de superlotação, deixaram de receber os detentos vindos de Marialva. Desde então, os presos são alojados em compartimentos improvisados no mesmo local onde funciona a administração da Polícia Civil na cidade, sem as mínimas condições de segurança. A comarca abrange os municípios de Marialva e Itambé, com uma população aproximada de 40 mil habitantes.
Em 8 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou a delegacia e ameaçou entrar com pedido de habeas-corpus para todos os internos, o que foi desconsiderado.
(Jornal de Maringá)

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