Os 23 postos de fiscalização da Receita Estadual nas divisas do Paraná serão desativados. Com as novas tecnologias e a mudança no cenário econômico estadual, os postos perderam sua eficácia.
Os 200 auditores que prestam serviço nesses locais vão trabalhar em um novo modelo de fiscalização, voltado para grandes empresas. O decreto foi assinado nesta terça-feira (31) durante a Escola de Governo, pelo governador Roberto Requião (PMDB), pelo secretário da Fazenda, Heron Arzua, e pelo presidente da Comissão Estadual de Viabilidade dos Postos de Fiscalização de Fronteira da Receita Estadual, Marlon Voight Machado.
Requião destacou que no Paraná 100 empresas respondem por 75% da arrecadação; 50 empresas, por 60%. “Portanto, a fiscalização concentrada é a ideal. A partir deste momento, a Secretaria da Fazenda encerra os postos de fiscalização no Paraná e se concentra na fiscalização inteligente, científica e moderna”, afirmou o governador.
Para Requião, o Estado segue no caminho da modernização. “Abolimos a fiscalização das micro e pequenas empresas, o que ajudou a fiscalização a se concentrar nas grandes empresas. Deixamos tranqüilas as micro e pequenas empresas, e a economia só ganhou”, disse. “A utilização dos 200 fiscais é interessante, racional, inteligente e modernizadora”, acrescentou Requião.
O secretário Heron Arzua explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi criado para que não houvesse a necessidade de postos fiscais. “A intenção é liberar o trânsito de pessoas, bens e serviços. No Brasil, o Estado de São Paulo foi pioneiro ao banir esta modalidade”, disse.
(O Diário)
Os 200 auditores que prestam serviço nesses locais vão trabalhar em um novo modelo de fiscalização, voltado para grandes empresas. O decreto foi assinado nesta terça-feira (31) durante a Escola de Governo, pelo governador Roberto Requião (PMDB), pelo secretário da Fazenda, Heron Arzua, e pelo presidente da Comissão Estadual de Viabilidade dos Postos de Fiscalização de Fronteira da Receita Estadual, Marlon Voight Machado.
Requião destacou que no Paraná 100 empresas respondem por 75% da arrecadação; 50 empresas, por 60%. “Portanto, a fiscalização concentrada é a ideal. A partir deste momento, a Secretaria da Fazenda encerra os postos de fiscalização no Paraná e se concentra na fiscalização inteligente, científica e moderna”, afirmou o governador.
Para Requião, o Estado segue no caminho da modernização. “Abolimos a fiscalização das micro e pequenas empresas, o que ajudou a fiscalização a se concentrar nas grandes empresas. Deixamos tranqüilas as micro e pequenas empresas, e a economia só ganhou”, disse. “A utilização dos 200 fiscais é interessante, racional, inteligente e modernizadora”, acrescentou Requião.
O secretário Heron Arzua explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi criado para que não houvesse a necessidade de postos fiscais. “A intenção é liberar o trânsito de pessoas, bens e serviços. No Brasil, o Estado de São Paulo foi pioneiro ao banir esta modalidade”, disse.
(O Diário)
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